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Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira

SKU 262849
Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira

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9786556562834
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Simeão: Valle Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ALBATROZ Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      456 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 2.9 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786556562834 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      10/08/2024 Indisponível
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O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

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