Sustentabilidade e circularidade no poder judiciário

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Sustentabilidade e circularidade no poder judiciário

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9788577899845
R$ 128,00
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    • 1
      Autor
      Guilherme Guimarães Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      261 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.57 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788577899845 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      05/08/2026 Indisponível
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A obra "Sustentabilidade e Circularidade no Poder Judiciário", coordenada por Guilherme Guimarães Feliciano (Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2024/2026), é o fruto derradeiro da Audiência Pública "Crise climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos ", realizada pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ em outubro de 2025, colacionando estudos e reflexões ensejados por esse evento. A coletânea abre, ao fim e ao cabo, um novo capítulo para a gestão pública brasileira de resíduos sólidos, ao redefinir os tribunais como sujeitos garantidores da higidez socioambiental e ao promover o trabalho decente a partir da perspectiva da remuneração mínima de recicladores e catadores que, por suas associações e cooperativas, prestam serviços ambientais e de coleta aos órgãos judiciários brasileiros. Articula-se, por tais estudos, transição mais célere e segura para o ideal de economia circular que repousa na Resolução CNJ nº 400/2021 (para a qual se encaminham, inclusive, sugestões de revisão), como também a implementação de pagamentos por serviços ambientais (PSA) e de coleta e a inclusão produtiva de catadores como imperativo de dignidade humana, valorização do trabalho e eficiência sistêmica. Nessa linha, por meio do exame de instrumentos como a transformação digital, a transação tributária e a governança multinível, apresentam-se caminhos que aproximarão ainda mais as políticas ambientais judiciárias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, demonstrando que a informatização e a racionalização de recursos são vetores de resiliência climática. Trata-se de leitura indispensável para gestores públicos, juristas, ambientalistas e estudantes, pela qual se exaltam os esforços institucionais para a consolidação de um Brasil sustentável no cenário Pós-COP30, assegurando o compromisso inarredável com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CRFB, art. 225) e, pode-se dizer, ao próprio futuro digno, com a preservação do patrimônio nacional para as atuais e futuras gerações.

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