TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADAOS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICAO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTESA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL EO DESAFIO DE SUA REPARAÇÃOJUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADAA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA OMANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPCRECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃODE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPCA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DEVIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DODIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDETRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICATRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DODIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLEEXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DEPARCERIAS COM O TERCEIRO SETORNECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVAO RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA:ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIALREFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBREA PROPOSTA DEEMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019