TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DE SUA AUTONOMIA, NATUREZA E ELEMENTOS

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TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DE SUA AUTONOMIA, NATUREZA E ELEMENTOS

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Autor(a): Soraya Gasparetto Lunardi
Editora: TIRANT DO BRASIL

9788594779816

R$ 140,00

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Soraya Gasparetto Lunardi Indisponível
- 2
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  224 Indisponível
- 3
  
  Edição
  ‹ ›
  
  2 - 2026 Indisponível
- 4
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2026 Indisponível
- 5
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 6
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 7
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 1.12 Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788594779816 Indisponível
- 9
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos políticos e de liberdade, mas também dos direitos sociais, fez surgir o debate em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Ação Declaratória de Constitucionalidade, do Mandado de Injunção, da ADI por omissão, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e da súmula vinculante.Na contramão do imperativo processual da efetividade, o processo constitucional brasileiro se mostra ainda moroso e preocupado com questões formais, o que se verifica, por exemplo, no fato que 40% das ações de controle abstrato são extintas sem julgamento de mérito.

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