TEORIA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS, UMA

O conteúdo desta obra procura apresentar uma teoria jurídica dos deveres fundamentais, fundada na Constituição brasileira, de bases normativo-constitucionais. Embora outros campos da ciência possam fornecer bases para teorias de deveres, como a sociologia e a filosofia, a teoria desenvolvida nesta obra é eminentemente jurídica, baseada na própria natureza normativa dos deveres fundamentais e construída sob a ótica da Constituição brasileira.