TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Este livro procura desenvolver uma análise técnica e imparcial do Projeto São Francisco, um projeto polêmico que, dadas suas dimensões e potenciais, trará profundas mudanças para o semiárido nordestino. Para consecução deste objetivo convidamos uma equipe de técnicos e personalidades de renome nacional para apresentar suas ideias e ponderações, promovendo a análise do projeto segundo alguns aspectos considerados mais relevantes, dentre os quais destacamos: social, político, ambiental, operacional e legal. Assim, para cada um dos temas em destaque, procuramos estabelecer uma oposição de ideias envolvendo os autores convidados. Nosso desejo é propiciar ao leitor as informações necessárias para que estabeleça o seu próprio juízo de valor acerca dos questionamentos vinculados ao projeto. A ideia central do projeto é promover a retirada de um percentual das águas do rio São Francisco e destiná-lo àquelas bacias hidrográficas localizadas em regiões afetadas por secas intensas, em especial osEstados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. De acordo com o pensamento governamental o projeto garantirá a disponibilidade hídrica em regiões carentes, possibilitando sua utilização em projetos de agricultura irrigada, a implantaçãode indústrias e a redução dos problemas sociais decorrentes dos períodos de secas mais intensas. À primeira vista este projeto tem méritos ao identificar um problema secular (a seca e seus impactos nocivos) e, com o uso de tecnologia, promover o resgate de milhões de pessoas que vivem em condições de extrema dificuldade. Entretanto, um projeto deste porte traz inúmeros problemas de ordem social, econômica e ambiental, sendo necessário, portanto, avaliar seus impactos de modo a obtermos a melhoralternativa possível, contemplando todos os aspectos da questão.Dentre os aspectos relevantes associados ao Projeto São Francisco destacamos os seguintes: O rio tem reais condições de suportar a retirada de água promovida pelo projeto ou será maisum elemento a intensificar os conflitos de uso pelos recursos hídricos na região? A revitalização do rio pode ser considerada eficaz na superação dos problemas já identificados? As questões de cunho ambiental foram plenamente avaliadas e as medidascorretivas são sufi cientes para garantir um impacto mais reduzido? A população difusa que vive no semiárido será efetivamente beneficiada? O projeto fere o pacto federativo ao excluir as necessárias e imprescindíveis análises dos impactos sobre a