TRIBUTAÇÃO INDUTORA NA EXPANSÃO DA ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

SKU 261166
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    • 1
      Autor
      XAVIER, MARLUSA FERREIRA DIAS Indisponível
    • 2
      Editora
      APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA Indisponível
    • 3
      Páginas
      248 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786525065861 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      05/11/2024 Indisponível
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A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na energia eólica, utilizando uma pesquisa fenomenológica sobre Direito, desenvolvimento econômico e políticas públicas em municípios com parques eólicos. Especialista em Direito Tributário, examina as implicações constitucionais e socioeconômicas do Estado intervencionista, com foco nos estímulos fiscais nesse setor. A pesquisa destaca como os incentivos fiscais brasileiros impulsionaram a energia eólica, especialmente no Rio Grande do Norte. Ao explorar os impactos econômicos e sociais nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel, a autora desvela as complexas dinâmicas entre políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. O estudo investiga as políticas fiscais como impulsionadoras do desenvolvimento sustentável, testando hipóteses sobre estratégias de estímulo e indicadores socioambientais. Com uma abordagem fenomenológica, destaca os desafios e oportunidades na regulação do setor de energia, enfatizando uma nova ordem econômica alinhada à Constituição. Não só oferece insights sobre o tema, mas também guia formuladores de políticas, contribuindo para um debate informado e ações rumo a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

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