Neste Volume:ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de PersonalidadeOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de TrabalhoO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho Discriminação no Trabalho: o Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças OcupacionaisOS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do TrabalhoA PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego O Trabalho Humano como Mercadoria: uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho sob um Panorama de Flexibilização dos Direitos TrabalhistasA SAÚDE, O EMPREGO, A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE A Tutela do Direito à Saúde do Trabalhador Canavieiro O Contrato de Aprendizagem como Forma de Fomento ao Emprego Crise e Nova Concepção da Subordinação Jurídica Poder do Empregador x Subordinação do Empregado: um Equilíbrio NecessárioO DIREITO AO SIGILO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quebra de Sigilo dos Dados Fiscais: o Brasil está Preparado para a Relativização de Direitos Fundamentais?A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL NUMA PERSPECTIVA DINÂMICA A Relação Jurídica Vista em uma Perspectiva Dinâmica Danos Morais e Materiais na Rescisão Contratual TrabalhistaO PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS: AMPLITUDES E LIMITES Ativismo Judicial em Matéria Probatória