USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI 13.465/2017

SKU 54404
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    • 1
      Autor
      Roberto Wagner Marquesi Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      148 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.8 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536276632 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.Examinando inicialmente a teoria geral da usucapião, a obra investiga o conceito, o fundamento, as origens e a classificação dessa figura jurídica, fazendo-o à luz do Direito Civil, Constitucional, Agrário e Administrativo, em ambiente interdisciplinar e ancorado na doutrina e jurisprudência, que são apresentadas no estado da arte.O livro não se furta ainda à questão da desjudicialização, tratando das técnicas presentes no Direito brasileiro para subtrair ao Judiciário e encaminhar aos setores extrajudiciais questões que tradicionalmente vêm sendo levadas a ele. A disciplina da usucapião extrajudicial é investigada à luz das várias diretrizes dispostas pelas Corregedorias Gerais de Justiça de vários Estados da Federação, fazendo o autor análise pontual dos pontos obscuros ou duvidosos dessa normativa e propondo-lhe formas de solução.Trata-se de valioso manual para quantos se iniciem no estudo da usucapião extrajudicial, seja em ambiente acadêmico ou nas serventias extrajudiciais.

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