Data de fechamento da obra: 5/12/2022Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição (Novidades): Plataforma Saraiva Conecta - conteúdos complementares ao livro:- simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo;- temário (online) - índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB. Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualize seu Código e legislação adicional . Últimas atualizações: Constituição FederalRelevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)Código CivilQuóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)Assembleia geral por meio eletrônicoCondomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações alteraçõesCódigo de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Código PenalHomicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)Código de Processo PenalSuspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Código Tributário NacionalICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.440, de 2-9-2022