A AUTODETERMINAÇÃO TECNOLÓGICA BRASILEIRA E O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DE SUBDESENVOLVIMENTO

No contexto da competitividade global, os avanços tecnológicos das úl-timas décadas aprofundaram a dependência econômica dos países sub-desenvolvidos em relação aos desenvolvidos. Essa dinâmica se manifestana predominância de produtos com baixa sofisticação tecnológica napauta de exportação dos países dependentes, evidenciando uma lacuna nacapacidade de organização sistêmica para gerar tecnologia própria ecompetitivaO Brasil, inserido nesse cenário, ainda se caracteriza por uma baixa com-plexidade econômica, reflexo da imaturidade de seu sistema de inovação.Apesar da estrutura dinâmica baseada no modelo da tríplice hélice ? queintegra universidade, empresas e Estado ?, observa-se a ausência de umdirecionamento estratégico práticopara suas potencialidades, bem como .afalta de articulação entre os atores envolvidosA construção da autodeterminação tecnológica carece de um caminhoconsciente e planejado. O processo de desindustrialização iniciado na dé-cada de 1980, os cortes no financiamento público das principais agências defomento (CAPES, CNPq, FAPESP e BNDES), os obstáculos à formação de umamassa crítica científica e a ausência de um planejamento estatal para odesenvolvimento em áreas estratégicas representam entraves aofuncionamento do sistema brasileiro de inovação formalmente constituídoDiante desse contexto, este estudo, baseado em pesquisa bibliográfica in-terdisciplinar e na análise de dados e relatórios de órgãos oficiais, buscaresponder à seguinte questão: como o sistema de inovação tecnológicapode impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil e romper com adependência tecnológica em relação a outros paísesA resposta a essa pergunta demanda uma análise detalhada dos pontosfortes e fracos dos subsistemas que compõem o sistema de inovação, in-cluindo educação e pesquisa, financiamento público e privado, produção epolíticas e regulamentações jurídicas. Além disso, é fundamental analisar opapel do Estado na condução do sistema brasileiro de inovação, adotandouma postura empreendedora para assumir os custos e riscos inerentes àsinovações tecnológicasNesse sentido, é preciso superar o modelo linear de inovação, priorizandouma articulação estruturada e direcionada dos protagonistas da inovação,com base em regras de Direito Econômico e na formulação de políticasorientadas a missões específicas. Essa abordagem visa impulsionar as de-mandas nacionais e estimular a competitividade internacional, promovendoum desenvolvi