A CONDICIONALIDADE DEMOCRÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS DEMOCRÁTICOS?

Esta obra investiga como a condicionalidade democrática da União Europeia foi construída e transformada ao longo do tempo, examinando como fatores políticos e institucionais, nos níveis regional e doméstico, moldaram as exigências democráticas aplicadas aos países candidatos à adesão. A partir de uma análise comparativa que percorre diferentes momentos históricos, combinando as lentes teóricas do Novo Institucionalismo da Escolha Racional e do Novo Institucionalismo Histórico, a autora examina as variações nos critérios democráticos da União à luz dos princípios e procedimentos da democracia poliárquica. O estudo explora as relações entre os níveis doméstico e regional, evidenciado as tensões para a organização da convivência em moldes democráticos, tanto dentro dos Estados quanto no espaço da integração europeia.