A DUPLA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA PÓS-DIVÓRCIO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

SKU 255202
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    • 1
      Autor
      Ferreira: Mendonça Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      232 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2020 Indisponível
    • 5
      Ano
      2020 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.16 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555890457 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
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A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de períodos sucessivos de convivência e das responsabilidades parentais. Alinhandose às orientações internacionais sobre o tema, Brasil e Portugal adaptaram suas legislações no sentido de incluir o princípio da parentalidade partilhada como presunção legal. Contudo, a insistência dos Tribunais em fixar um "lar de referência" para a criança evidencia a necessidade de amplo debate sobre a dupla residência, que tanto favorece a coparentalidade bem como atende às necessidades da criança de vinculação afetiva com ambos os pais.

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