A ISENÇÃO FISCAL COMO POLÍTICA CULTURAL PARA AS ENTIDADES TRADICIONALISTAS GAÚCHAS

A obra A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas trilha caminhos acerca do direito e da cultura, expondo ao olhar do leitor as preocupações cotidianas com as manifestações culturais, mediante a análise dos direitos culturais, do direito tributário e das vivências das entidades tradicionalistas. Trata-se de um texto que procura analisar as nuances dos direitos da cultura no Brasil, mas também uma contemplação teórica do restrito direito tributário brasileiro. Assim, por meio dessas óticas, o livro traz as políticas culturais sob uma performance tributária, desenvolvendo-se o critério de uma isenção fiscal como política pública cultural. Tal reflexão é vislumbrada nas diferentes análises empreendidas a partir dos direitos culturais e do direito tributário, mas, acima de tudo, com a compreensão do tradicionalismo gaúcho como forma de manifestação cultural, digna de respeito e de tutela institucional. Entre os caminhos percorridos, o livro traz uma pesquisa de campo com autorização científica do Comitê de Ética e Pesquisa da URI - Campus Santiago. Por meio dessa pesquisa, realizada em um município escolhido pelo autor, ficaram demonstradas as dificuldades que as entidades tradicionalistas gaúchas vivenciam. É diante das dificuldades das manifestações culturais do tradicionalismo gaúcho que a presente obra pretende trazer uma solução para este problema: a isenção fiscal para tais entidades. Portanto o livro é de extrema valia para pesquisadores e estudiosos das ciências sociais aplicadas, como o Direito, mas também das ciências sociais, diante do tratamento das manifestações ligadas à cultura. Apesar da linguagem jurídica, a obra procura simplificar os mitos da juridicização, trazendo questões históricas, antropológicas, sociológicas e, por intermédio da pesquisa de campo, o reconhecimento da história de três entidades tradicionalistas do município de São Borja (RS).