A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: uma possibilidade

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  Autor
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  Melo: de Indisponível
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  Editora
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  EDITORA NOESES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  228 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 3 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788583102274 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  04/12/2024 Indisponível

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Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem. Diferencial - Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem simples, o estudo comunicacional jurídico torna-se de fundamental importância. É justamente esse o conteúdo da obra. Destaque - Trata-se de obra que alia conhecimentos de filosofia e semântica à prática tributária. Estrutura - Divide-se em: Introdução - Capítulos: 1- Pressupostos filosóficos e teóricos - 2. O direito positivo como um sistema comunicacional - 3. A teoria dos conceitos: fundamentos para a possibilidade de mutação de conceitos constitucionais tributários - 4. A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: os arts. 109 e 110 do Código Tributário Nacional - Conclusão e Referências.

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