A política econômica na pré-historia do direito econômico brasileiro: República Velha e Era Vargas

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A política econômica na pré-historia do direito econômico brasileiro: República Velha e Era Vargas

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Autor(a): BESTETTI: MORAES
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  Autor
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  BESTETTI: MORAES Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  ARRAES EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  217 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 2 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559295579 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  23/07/2025 Indisponível

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Sinopse

O livro trata da construção jurídica da política econômica brasileira nas primeiras décadas da República. Desenvolve o conceito de "pré-história do Direito Econômico brasileiro" ao considerar que este, enquanto ramo do Direito, surge apenas em período posterior, o que não exclui o papel do Estado como agente econômico nas décadas abordadas. Com o estudo, a obra consegue identificar as transformações no agir econômico do Estado, sem incorrer em lugares comuns como "Estado máximo" ou "Estado mínimo". Pelo contrário, se no período houve mudanças significativas, o trabalho do estudioso do Direito Econômico não é o de buscar mensurações como "maior" ou "menor" atuação do Estado no e sobre o domínio econômico, mas sim de verificar como e por meio de quais instrumentos jurídicos o poder público exerce o seu papel.

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