A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL

SKU RI7178
A POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL

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9788573487633
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    • 1
      Autor
      RIEGER, RENATA JARDIM DA CUNHA Indisponível
    • 2
      Editora
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
      166 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2011 Indisponível
    • 5
      Ano
      2011 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788573487633 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literaturanacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira. Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila Professor do Programa de Pós-Graduação em  Ciências Criminais da PUCRS

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