A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

Name: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário
Brand: EDITORA NOESES
SKU: 256621
Price: 200.00 BRL
Availability: InStock

SKU 256621

Avalie

A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

SKU 256621

Avalie

Autor(a): Ribeiro: Diniz

9788583102090

R$ 250,00

R$ 200,00

1 x de R$ 200,00 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Ribeiro: Diniz Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA NOESES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  394 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2024 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2024 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 4 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788583102090 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Disponível Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  09/08/2024 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 250,00

R$ 200,00

Quantidade

Comprar

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial - A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedentes dos Tribunais Superiores como fundamento para instrumentos processuais rescisórios. É também a única publicação dedicada a examinar o assunto sob a ótica específica do processo tributário, considerando todas as particularidades e nuances dessa área.Destaque - O autor aborda a temática sem descuidar da base principiológica e da constitucionalização do direito. Estrutura - A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Introdução - Cap. 1 Questões fundamentais a respeito da coisa julgada - Cap. 2 Precedentes vinculantes no ordenamento jurídico nacional: civil law, common law ou um tertium genus? - Cap. 3 A revisão da coisa julgada fundamentada em precedentes vinculantes - Cap. 4 Conclusões - Referências.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa: uma jornada de construção e aplicação prática da instrumentalidade do processo no direito tributário em 115 artigos

Crítica à análise crítica do discurso

PROCESSO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO:: ANÁLISE CRÍTICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS AO ÔNUS DA PROVA

CAMPOS, PRATICAS E PROTOCOLOS DE PESQUISA EM ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA

ESCREVER SOBRE ESCREVER: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA A CRÍTICA GENÉTICA

MANUAL DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO E RECURSOS - 1

O Capital [Livro 1] (Nova edição!): crítica da economia política: o processo de produção do capital

O capital [livro ii]: crítica da economia política. o processo de circulação do capital

O CAPITAL [LIVRO III] - CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA. O PROCESSO GLOBAL DA PRODUÇÃO CAPITALISTA

PLATÃO E A ESCRITURA DA FILOSOFIA - ANÁLISE DE ESTRUTURA DOS DIÁLOGOS DA JUVENTUDE E DA MATURIDADE À LUZ DE UM NOVO PARADIGMA: ANÁLISE DE ESTRUTURA DOS DIÁLOGOS DA JUVENTUDE E DA MATURIDADE À LUZ DE UM NOVO PARADIGMA

POR UMA ANÁLISE LINGUÍSTICA, DISCURSIVA E CRÍTICA DAS MÍDIAS

PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL: O 'NÓ GÓRDIO' DO DEVIDO PROCESSO

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa: uma jornada de construção e aplicação prática da instrumentalidade do processo no direito tributário em 115 artigos

Crítica à análise crítica do discurso

PROCESSO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO:: ANÁLISE CRÍTICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS AO ÔNUS DA PROVA

CAMPOS, PRATICAS E PROTOCOLOS DE PESQUISA EM ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA

ESCREVER SOBRE ESCREVER: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA A CRÍTICA GENÉTICA

MANUAL DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECIMENTO E RECURSOS - 1

O Capital [Livro 1] (Nova edição!): crítica da economia política: o processo de produção do capital

O capital [livro ii]: crítica da economia política. o processo de circulação do capital

O CAPITAL [LIVRO III] - CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA. O PROCESSO GLOBAL DA PRODUÇÃO CAPITALISTA

PLATÃO E A ESCRITURA DA FILOSOFIA - ANÁLISE DE ESTRUTURA DOS DIÁLOGOS DA JUVENTUDE E DA MATURIDADE À LUZ DE UM NOVO PARADIGMA: ANÁLISE DE ESTRUTURA DOS DIÁLOGOS DA JUVENTUDE E DA MATURIDADE À LUZ DE UM NOVO PARADIGMA

POR UMA ANÁLISE LINGUÍSTICA, DISCURSIVA E CRÍTICA DAS MÍDIAS

PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL: O 'NÓ GÓRDIO' DO DEVIDO PROCESSO

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados