Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa: uma jornada de construção e aplicação prática da instrumentalidade do processo no direito tributário em 115 artigos

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9788583101819
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    • 1
      Autor
      Conrado: Cesar Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      520 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 4.5 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583101819 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      14/12/2023 Indisponível
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Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável.Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Processo Tributário Analítico, explorando temas fundamentais relacionados à instrumentalidade do processo tributário. Autores renomados, como Paulo Cesar Conrado e Rodrigo Dalla Pria, abordam questões cruciais, desde a positivação do processo até a cooperação entre processos judiciais e administrativos tributários.As diversas facetas das ações tributárias são analisadas, abrangendo desde a prevenção de ações antiexacionais até a consignação em pagamento. Rodrigo Dalla Pria, Vanessa Damasceno Rosa Spina, e outros destacam nuances procedimentais, relações entre diferentes ações e temas como suspensão de processos e julgamento antecipado de mérito.O terceiro capítulo concentra-se no Mandado de Segurança em Matéria Tributária, explorando suas diversas formas, efeitos patrimoniais, desistência e competência. Danilo Monteiro de Castro, Vanessa Damasceno Rosa Spina e outros oferecem análises aprofundadas sobre a aplicação do mandado de segurança no contexto tributário.A tutela provisória no contexto do processo tributário é o destaque do quarto capítulo. Camila Campos Vergueiro, Marcus Paulo Jadon, Diego Diniz Ribeiro e outros exploram temas como compensação tributária, liminar em mandado de segurança e a relação entre tutelas provisórias e o Supremo Tribunal Federal.No quinto capítulo, a obra se aprofunda na exigibilidade exaurida e na tutela jurisdicional reparadora. Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e outros discutem o prazo para a restituição do indébito tributário, repetição de indébito e ação anulatória da decisão de "não homologação" da compensação.A sexta seção explora a coisa julgada no direito tributário, desde a jurisdição tributária até a rescindibilidade com base em precedentes. Autores como Rodrigo G. N. Massud, Fernanda Donnabella Camano e Diego Diniz Ribeiro analisam aspectos críticos da coisa julgada tributária.Na seção seguinte é examinada a cobrança do crédito tributário, apresentando perspectivas sobre penhora de ativos financeiros, execução fiscal, defesa do contribuinte e medidas indutivas de conduta. Autores como Luis Claudio Ferre

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