Amicus Curiae e o direito da sociedade

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    • 1
      Autor
      Costa: Magalhães Indisponível
    • 2
      Editora
      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      111 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559292202 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      15/02/2023 Indisponível
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A presente obra trata do tema do amicus curiae, abordando a sua importância para a legitimação democrática da jurisdição constitucional no mundo e no Brasil. Ela decorre do esforço de pesquisa de Frederico Magalhães Costa para desenvolver reflexões acerca da participação popular no âmbito jurídico, levando em conta aspectos da evolução do instituto do amicus curiae abordado sob uma ótica sociológica. O livro trata do amigo da corte desde os mais remotos assentamentos humanos que remontam ao direito arcaico, destacando a sua evolução no direito das culturas antigas e chegando até o direito positivo moderno, quadratura em que se localiza o direito brasileiro, e o faz a partir da ótica da teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo Niklas Luhmann.

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