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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E O PARADOXO CONSTITUCIONAL DO ETARISMO - DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

SKU 322782
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E O PARADOXO CONSTITUCIONAL DO ETARISMO - DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

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9786526321508
R$ 109,90
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Iadya Gama Maio Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      206 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 21 x 1.03 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786526321508 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Em uma sociedade que proclama a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a vedação de todas as formas de discriminação como fundamentos da ordem constitucional, seria legítimo afastar compulsoriamente do trabalho alguém que permanece plenamente capaz apenas por que atingiu determinada idade?É a partir dessa inquietação que se desenvolve a presente obra.A Constituição brasileira protege a pessoa idosa, valoriza o trabalho e repudia discriminações arbitrárias. Paradoxalmente, é a própria Constituição que determina o desligamento compulsório de milhares de agentes públicos ao completarem 75 anos de idade, independentemente de sua capacidade física, intelectual ou profissional. Nesse aparente paradoxo constitucional, revela-se uma das formas mais silenciosas e naturalizadas de discriminação contemporânea: o etarismo institucionalizado.

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