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Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário

SKU 207054
Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário

Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário

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9786559290796 Páginas: 217Edição: 1 - 2021Ano: 2021Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 2 x 23ISBN: 9786559290796
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    • 1
      Autor
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      Gonçalves: Freire Indisponível
    • 2
      Editora
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      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
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      217 Indisponível
    • 4
      Edição
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      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
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      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
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      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
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      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
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      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
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      9786559290796 Indisponível
    • 10
      Situação
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      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
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      23/07/2021 Indisponível
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A obra aborda o tema da expansão do protagonismo do Judiciário a partir do pós-segunda guerra e em que medida tal expansão é conveniente em uma sociedade democrática. Discute-se os posicionamentos de autores favoráveis e contrários a um papel mais ativo do Poder Judiciário, analisando a aplicabilidade desses posicionamentos no caso brasileiro. Após concluir que é praticamente impossível que uma sociedade em que exista o controle de constitucionalidade nos moldes atuais evite por completo algum grau de ativismo judicial e que, pelo menos no caso brasileiro, não seja aconselhável abandonar o controle de constitucionalidade, parte-se para a discussão de como o judiciário deve usar esse poder de modo a evitar arbitrariedades e como os demais poderes podem reagir em caso de excesso do judiciário. Por fim, a obra propõe uma nova forma de controle de constitucionalidade que poderia auxiliar em uma convivência mais harmônica entre os poderes e maior estabilidade decisória.

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