Este material é destinado a bacharéis em Direito que buscam a aprovação na segunda fase do exame da OAB e que vão prestar prova na área de Direito Penal, a qual exige compreensão acerca das formas de exercício do poder punitivo do Estado e a responsabilidade social de cada cidadão diante de seus atos perante a sociedade.Trata-se de um material para guiar o seu estudo e faz parte do projeto do Ceisc: estudo direcionado a temas que são reiterados nas provas e marcados estatisticamente para quevocê possa visualizar a probabilidade de cada tema ser abordado na prova. Assim, com este material e com seus vários cursos preparatórios para o Exame da OAB, o Ceisc propõe uma vasta experiência de imersão em conteúdos da prova e treino de resoluçãode questões.O Ceisc oferece um método de estudo que, comprovadamente, já ajudou milhares de bacharéis em Direito a ter a tão sonhada carteirinha vermelha da OAB, sendo, com muito orgulho, o curso que mais aprova no Exame da OAB.A metodologia está centrada em dois pilares básicos: conteúdo e questões. O conteúdo envolve aulas com professores especialistas e todos foram ou são professores universitários, com titulação em mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de conteúdo teórico estratégico e esquematizado produzido por esses mesmos professores, contemplando temas cuidadosamente mapeados pela equipe do Ceisc, levando em conta os temas mais cobrados no exame da OAB.Contém: Questões discursivas Peça prático-processual