CÓDIGO ELEITORAL COMENTADO - REFERENCIADO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS DO BRASIL

SKU 209376
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    • 1
      Autor
      NETO, CIRINO ADOLFO CABRAL Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      736 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786526304105 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra tem por escopo analisar o Código Eleitoral Brasileiro - Lei Federal 4.737, datada de 1965 - e trazer ao leitor a máxima informação sobre os artigos ali contidos.Com redação clara e linguagem acessível não somente para operadores doDireito, mas para todo cidadão brasileiro que deseje ler e assimilar a nossa legislação eleitoral. Frequentemente banalizado e oras deturpado, torna-se imperioso a todos os brasileiros o conhecimento do tema, a fim de compreender a grandeza e importância não somente da lei, mas do regime democrático que vivemos para bem defendermos e também aprimorarmos o sistema de escolha de nossos representantes.Há de se destacar também que a presente obra busca trazer ao leitor as principais e mais recentes jurisprudências dos Tribunais Eleitorais dos estados e do Tribunal Superior Eleitoral, colacionando, ainda, as Súmulas da referida Corte Superior.

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