CONCURSOS PÚBLICOS MILITARES - TUTELAS DE URGÊNCIA - TEORIA E PRÁTICA

SKU VI5733
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9788536243856
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    • 1
      Autor
      Diógenes Gomes Vieira Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      616 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2013 Indisponível
    • 5
      Ano
      2013 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 3.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536243856 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Este livro é um estudo inédito e aprofundado sob o aspecto legislativo, doutrinário e jurisprudencial sobre concursos públicos militares. Estão discriminadas as medidas judiciais cabíveis contra o impedimento ou indeferimento da inscrição no certameea eliminação de candidatos em qualquer das etapas dos concursos a cargos militares nas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiro Militar).O trabalho apresentado é aplicável a todos os concursos públicos, com enfoque especial à carreira militar, e enumera as inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas nos concursos públicos pelo Poder Judiciário, ensinando qual a medida judicial mais apropriada para o candidato eliminado de forma irregularem determinada situação, dando enfoque especial à obtenção de liminares para a permanência do candidato no processo seletivo. Os leitores aprenderão a parte teórica e prática sobre as ações ordinárias, cautelares, mandado de segurança e os respectivos recursos, objetivando-se demonstrar a solução mais adequada e eficiente para sanar problemas durante o processo seletivo nos concursos públicos.Os recursos judiciais adequados contra o indeferimento ou cassação de liminares pelos magistrados de primeira e segunda instâncias, fazem parte das considerações do autor que, ao final, consagra a disponibilização de modelos de petições iniciais do procedimento ordinário, cautelar e mandado de segurança e, também, de petições de agravo de instrumento,agravo interno, apelação cível e medida cautelar inonimada diretamente no Tribunal. Durante todo o estudo teórico contido nesta obra literária especializada, o autor fez considerações sobre as tutelas de urgência e evidências previstas no Projeto doNovo Código de Processo Civil. É um livro essencial para concurseiros e advogados.

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