Confiança e reputação institucional no direito administrativo: relações de reciprocidade e propostas de juridicização

SKU 309961
Confiança e reputação institucional no direito administrativo: relações de reciprocidade e propostas de juridicização

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9788545010432
R$ 245,00
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    • 1
      Autor
      Dionisio: Hollanda Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      392 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.5 x 3 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545010432 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      17/04/2026 Indisponível
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A confiança e a reputação institucional costumam aparecer de maneira intuitiva no direito administrativo. Grande parte de seus operadores percebe, por experiência própria, que o grau de confiança depositado nas instituições estatais tem grande influência na aplicação do direito administrativo, mas o tema ainda é pouco teorizado. O livro procura preencher tal espaço deixado pela doutrina ao tratar da relação de reciprocidade entre direito administrativo e confiança. De um lado, o direito administrativo é fundamental na construção da confiança nas instituições públicas. De outro, a confiança impacta de maneira decisiva em diferentes institutos da disciplina, como a discricionariedade, a autonomia, a deferência dos órgãos de controle e a eficiência regulatória e contratual. O trabalho debate também os limites que devem ser impostos a tal relação. Nem todos os instrumentos capazes de promover a confiança no Estado são admitidos pelo ordenamento brasileiro. Além disso, nem todos os juízos de confiança devem ser incorporados pelos operadores do direito administrativo quando de sua interpretação e aplicação.

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