CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA - UM NOVO NOMOS JURÍDICO?

SKU HI3993
CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA - UM NOVO NOMOS JURÍDICO?

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9788536246406
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    • 1
      Autor
      Vicente Higino Neto Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      242 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536246406 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Diante do atual contexto político, jurídico, econômico e cultural vivenciado pelos países que compõe a União Europeia, questiona-se: é possível pensar-se num constitucionalismo cosmopolita, gestado a partir da ONU reformulada/redemocratizada, em que todas as pessoas, o Estado, as instituições, a sociedade civil, as ONGs e demais atores possam participar, deliberar e decidir democraticamente sobre os destinos da humanidade?O objetivo geral da presente obra é o de pensar na possibilidade de um novo instrumento normativo -Constitucionalismo Cosmopolita- que potencialize a aplicação/concretização das constituições nacionais e dos tratados internacionais, superando-os, aplicável a todas as pessoas e Estados e que busque, por meio do possível normativo, regular o acesso a bens, direitos e deveres, tratando a todos com respeito, consideração e dignidade, impedindo a formação de párias globalizados ou guetos inabitáveis na morada humana.Trata assim da possibilidade de criação de uma Constituição Cosmopolita (global), a partir da experiência das constitucionais nacionais e do relevante, mas agora insuficiente papel que o Estado passa a jogar no Século XXI, mesmo se partirmos da concepção contemporânea de Estado Constitucional, passando a se exigir novos arranjos normativos e democráticas governanças globais para dar conta de tais complexidades.

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