CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - COMENTADA E ANOTADA

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Autor(a): LINHARES, ERICK
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536297972

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  Autor
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  LINHARES, ERICK Indisponível
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  Editora
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  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  428 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2022 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2022 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536297972 Indisponível
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  Situação
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  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Este livro reúne comentários sobre cada um dos artigos da Constituição Estadual de Roraima e mostra a interpretação mais apropriada, ao aclarar conceitos e servir de ferramenta a todos que queriam melhor conhecê-la e aplicá-la. Escrito em linguagemacessível, apresenta jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça roraimense sobre muitos dos dispositivos constitucionais examinados.O livro, sem deixar de apontar imperfeições da Carta Estadual, reconhece que ela é uma das melhores do Brasil: democrática, moderna e socialmente comprometida.Por fim, a obra alberga a pretensão de ser um ponto de partida para futuros aperfeiçoamentos, que darão maior compreensão sobre a Constituição do Estado de Roraima.

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