CONTA DE CHEGADA: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA DO FENÔMENO DA DOSIMETRIA DA PENA

SKU 287839
CONTA DE CHEGADA: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA DO FENÔMENO DA DOSIMETRIA DA PENA

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    • 1
      Autor
      MARTELLETO, FERNANDO CAMPELO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      130 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 0.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786583178749 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O "Conta de chegada: uma análise jusfilosófica do fenômeno da dosimetria da pena" aborda temas como a evolução das penas e a hermenêutica na dosimetria, passando pela fenomenologia de Edmund Husserl e a hermenêutica da norma penal. Discute as contribuições de Gadamer para o direito e a aplicação da pena, além da subjetividade na interpretação das normas jurídicas e os perigos de posições extremadas. São analisadas as influências psicológicas no ato decisório, incluindo personalidade, transtornospsicológicos, psicologia positiva, consciência ética e exames psicotécnicos/psicológicos. A dosimetria da pena é examinada com seus critérios valorativos sob uma abordagem fenomenológica. O livro também detalha a interpretação dos Tribunais Superiores quanto a critérios como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime, e comportamento da vítima. Por fim, são abordados os standards de incremento de pena por circunstâncias judiciaisnegativas.

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