CONTRATOS COMERCIAIS - LIBERDADE CONTRATUAL À LUZ DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

SKU 218491
CONTRATOS COMERCIAIS - LIBERDADE CONTRATUAL À LUZ DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

CONTRATOS COMERCIAIS - LIBERDADE CONTRATUAL À LUZ DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

SKU 218491
9786526304266
R$ 89,90
R$ 76,42
1 x de R$ 76,42 sem juros no Cartão
1 x de R$ 76,42 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      FILHO, LUIS INACIO CARNEIRO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      152 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 1.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526304266 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 89,90
R$ 76,42
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 76,42 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Esta obra tem por objetivo demonstrar a independência dos contratos interempresariais, distinguindo-os de outros contratos de direito comum, sugerindo uma releitura das liberdades contratuais, mitigando o dirigismo contratual, e, por consequência, conferindo maior estabilidade e segurança jurídica ao trato das relações negociais comerciais. O elastecimento das liberdades dos contratantes não sugere o reavivamento do modelo de contrato totalmente liberal, apenas pretende afastar o contrato empresarial do modelo sob dirigismo, em atenção a um cenário econômico globalizado que reclama e se escora na solidez das relações negociais livremente ajustadas. Assim, a menor intervenção estatal nos contratos passa a ser uma necessidade ao incremento dos investimentos e, por via reflexa, confere maior concretude e incentivo ao princípio constitucional da livre iniciativa. Para tanto, é necessária uma revisitação conceitual dos conhecidos princípios contratuais da autonomia da vontade, da força obrigatória e da função social, adequando-os à realidade das relações negociais de direito comercial. Este estudo também constata o surgimento de novos padrões interpretativos próprios aos contratos interempresariais, como o da intervenção mínima do Estado, da presunção de simetria e da sofisticação dos contratantes, cujos contornos foram delineados pela Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica, apresentada pela Lei 13.874/2019. Tal constatação resgata e confirma a identidade dos contratos deDireito Comercial, garantindo-lhes a demarcação de um terreno próprio, mais condizente à relevante função que exercem na sociedade e na economia.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca