CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS - ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E REVISÃO CONTRATUAL

SKU 106817
CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS - ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E REVISÃO CONTRATUAL

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9788536254784
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    • 1
      Autor
      Hugo Tubone Yamashita Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      294 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.5 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536254784 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Este livro volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam a auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), especialmente no que se refere à assunção de riscos pelas partes envolvidas.Desse modo, dado o caráter arriscado da atividade empresarial, a intervenção exógena nos contratos interempresariais visando à tutela dos contratantes deve ser reduzida, de forma a se privilegiar tanto quanto possível a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). Nessa medida, as nuances dos contratos interempresariais, em conjunto com a imprescindível atividade estatal de regulação do mercado (fenômeno poliédrico), demandam uma aplicação diferenciada do modelo da onerosidade excessiva (artigos 478 a 480 do Código Civil), sob pena de desvirtuamento da lógica empresarial e desestímulo ao tráfico mercantil.A primeira parte do livro volta-se à individualização dos principais vetores dos contratos interempresariais, passando, em sua segunda parte, à análise das principais teorias acercada alteração superveniente de circunstâncias fáticas, com conclusão, na terceira parte, na identificação do suporte fático e efeitos da onerosidade excessiva em contratos interempresariais.

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