Crime e esporte: lei geral do esporte, tipos penais e condutas correlatas

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9786555898965
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    • 1
      Autor
      Gilaberte: Bruno Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA DPLACIDO Indisponível
    • 3
      Páginas
      252 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.26 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555898965 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      29/11/2023 Indisponível
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A Lei Geral do Desporto no Brasil, substituindo o Estatuto do Torcedor, abarca uma vasta gama de aspectos relacionados ao esporte. No livro "Crime e esporte: Lei Geral do Esporte, Tipos Penais e Condutas Correlatas" os autores aprofundam o estudo sobre o direito penal esportivo, evitando a superficialidade tão comum em comentários frequentemente açodados a novos diplomas legais. Para garantir esse esteio acadêmico, reuniram-se juristas dedicados ao tema, oferecendo relevantes considerações. Essa legislação compreende desde a regulamentação do Sistema Nacional de Desporto até a penalização de infrações, como corrupção, venda irregular de ingressos e promoção de violência em eventos esportivos. Além de definir o conceito de esporte, a lei estabelece punições para diversos crimes relacionados ao setor e também diretrizes para a gestão de organizações esportivas, com foco na responsabilidade dos diretores e na prevenção de práticas irregulares. Seu propósito principal é oferecer um arcabouço legal abrangente para os esportes no país, visando não apenas o enfrentamento de infrações criminais, mas também a promoção da integridade esportiva, competições justas e a segurança de atletas e espectadores, refletindo a dinâmica em evolução do cenário esportivo e a adaptação às novas demandas e desafios na indústria esportiva.

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