CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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9788544264096
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    • 1
      Autor
      VIVEIROS, CARLOS DOMÊNICO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JUSPODIVM 10 Indisponível
    • 3
      Páginas
      280 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788544264096 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL"Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual.Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis 14.344/2022, 14.532/2023,14.994/2024, 15.035/2024 e 15.160/2025, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referenteaos crimes contra a honra, incluindo-se nesta edição a análise do crime de injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/1989 - Lei 14.532/2023), e a segunda, dispondo sobre o Título VI doCódigo Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico.Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal.É, pois, obra essencial àqueles que têm como ideal a atualização permanente e a excelência profissional.

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