CRIMES FEDERAIS

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    • 1
      Autor
      PAULSEN, LEANDRO Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVA Indisponível
    • 3
      Páginas
      456 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2017 Indisponível
    • 5
      Ano
      2017 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 25 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788547214029 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
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A obra Aborda cerca de sessenta crimes dentre os mais recorrentes nas Varas Criminais da Justiça Federal e que vem sendo enfrentados pelo autor, em sede recursal, no seu dia-a-dia profissional. Em texto agradável e claro, analisa os bens jurídicos tutelados, destaca os elementos de cada tipo penal, as questões que se apresentam de modo recorrente quando da sua aplicação e os aspectos controversos, sempre com amparo doutrinário e jurisprudencial. São apresentados crimes contra a Administração, como o contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário, bem como os crimes de responsabilidade dos Prefeitos e os crimes relativos às licitações. Também são abordados diversos crimes de tráfico internacional julgados pela Justiça Federal: de drogas, de medicamentos, de armas e de substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente. Também os crimes de caça, pesca, pesquisa, lavra e extração irregulares de recursos minerais são detalhados. O crime de moeda falsa igualmente está presente. E, por certo, são trabalhados também crimes como o de associação e organização criminosas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, evasão de divisas, moeda falsa, descaminho, sonegação e apropriação indébita tributária e de desenvolvimento clandestino de telecomunicações. Frisem-se, ainda, os crimes que tocam diretamente a dignidade da pessoa humana, como o de redução à condição análoga à de escravo, os de armazenamento e compartilhamento de material pedófilo e o novíssimo tipo de tráfico de pessoa, trazido pela Lei 13.344/16.

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