D. JOÃO VI & O DIREITO NO BRASIL: OS BENS DE ALMA NA LEGISLAÇÃO JOANINA (1808-1822)

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9788566418613
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    • 1
      Autor
      NORONHA, IBSEN Indisponível
    • 2
      Editora
      RESISTENCIA CULTURAL EDITORA Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      14 x 21 x 3.5 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788566418613 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      01/03/2026 Indisponível
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"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal" - a frase, citada tantas vezes pelo Doutor Martim de Albuquerque, serve de mote aos estudos do Doutor Ibsen Noronha no campo da História do Direito. As relações entre os poderes espiritual e temporal foram estreitíssimas durante a colonização da América. O fenômeno pode ser observado muito especialmente quando emanado do poder legiferante de D. João VI, o soberano ainda fiel às práticas tradicionais da monarquia portuguesa, limitada pelos três estados. É sobre a obra legislativa do rei português em terras brasileiras que se ocupa o presente livro.D. João VI o Direito no Brasil - os Bens de Alma na legislação joanina (1808-1822) origina-se da tese de doutoramento que Ibsen Noronha defendeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ancorado em bibliografia consagrada e em vasta documentação consultada em arquivos brasileiros, portugueses e franceses, este amplo estudo marca as celebrações da efeméride do bicentenário da morte do grande monarca luso-brasileiro, a que se associam o Autor, o Prefaciador - seu ilustre descendente - e o Editor. É obra que já nasce integrada ao melhor da nossa "brasiliana".

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