Defensoria pública e os 11 anos da EC nº 80/14: perspectivas e desafios defensoriais

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9788577899586
R$ 217,00
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    • 1
      Autor
      Júlia Lordêlo Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      483 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2.9 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788577899586 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/03/2026 Indisponível
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A Constituição de 1988 inaugurou um novo papel para a Defensoria Pública no Brasil. Mas foi apenas com a Emenda Constitucional nº 80 que a instituição passou a ocupar, de forma mais clara, o espaço que lhe cabe na estrutura do Estado democrático: o de garantir acesso real à justiça para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Em um país marcado por profundas desigualdades - sociais, econômicas e informacionais -, a Defensoria Pública tornou-se peça central na defesa de direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana. Reunindo reflexões de defensoras e defensores públicos de diferentes regiões e áreas de atuação, esta obra apresenta dados, experiências e fundamentos teóricos que revelam a importância da instituição para a construção de uma democracia efetivamente acessível a todos. Mais do que um retrato institucional, este livro é um convite à reflexão sobre justiça, cidadania e inclusão. Uma leitura essencial para compreender por que fortalecer a Defensoria Pública significa fortalecer a própria democracia brasileira.

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