DELEGADO DE POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DA POLITIZAÇÃO DA POLÍCIA

O livro Delegado de política analisa, de forma inédita, a relação político-partidária existente entre os órgãos policiais com agentes políticos integrantes da alta cúpula do governo. A nomeação de chefes de polícia expõe apenas a ponta de um iceberg da chamada politização da Polícia, que afeta o direito à segurança pública garantido a todos os cidadãos. Nesse sentido, as frequentes alterações dos gestores que estão à frente das polícias investigativas (em especial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) geram um efeito cascata sobre toda a corporação e são acompanhadas da transferência de diversos policiais. Entre estes, os delegados de polícia, que estão à frente não só da gestão das delegacias, mas também de importantes investigações. Dessa forma, o contorno político que assume a nomeação para o mais alto cargo da instituição, típico de um cargo em comissão, acaba se disseminando por toda a Polícia Civil. Essa dinâmica tem como ponto de partida a previsão constitucional que subordina os órgãos policiais aos seus respectivos governadores de estado. Há, nesse caso, uma linha muito sutil e tensa que separam as conexões entre o campo jurídico do político. O art. 144 da Constituição Federal, para além de uma relação jurídico-administrativa, acaba sendo utilizado como pano de fundo para outros desdobramentos que precisam ser desnudados. Dessa forma, a partir de um raciocínio crítico sobre as imbricações políticas entre grupos políticos e órgãos policiais, a autora enfrenta como essa relação afeta a própria instituição, o sistema de justiça criminal, a função investigativa e o direito à segurança pública. Não obstante, o livro contribui para os debates atuais que envolvem a problemática da politização de instituições de Estado e a falta de autonomia para blindar a função investigativa atribuída às polícias civis. Esta obra destina-se a todos que se interessem pela temática da segurança pública, política e polícia.