DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ANÁLISE DO PPTAL - PROGRAMA PILOTO DE PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL - BIBLIOTECA JURUÁ DIPLOMACIA E POLÍTICA EXTERIOR - COORDENADOR: ARGEMIRO PROCÓPIO
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ANÁLISE DO PPTAL - PROGRAMA PILOTO DE PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL - BIBLIOTECA JURUÁ DIPLOMACIA E POLÍTICA EXTERIOR - COORDENADOR: ARGEMIRO PROCÓPIO
Este livro apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição deatores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional.A crise climática e as conferências que tratam do tema ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete países mais ricos, com o objetivo de protegera maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito desse programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas.A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam umasó. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, fomenta o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas.BIBLIOTECA JURUÁ DE DIPLOMACIA E POLÍTICA EXTERIORCoordenadorArgemiro Procópio Ponto de conjunção de esforços analíticos, a Biblioteca Juruá de Diplomacia e Política Exterior soma reflexões aprofundadas de profissionais e especialistas consagrados sobre a dinâmica das relações exteriores, das diplomacias e das paradiplomacias. Desvendando desafios que representam oportunidades e eliminando as fronteiras entre o cultural, o religioso, o político e o econômico, os livros que compõem essa Biblioteca usam ferramentas antigas e novas para o reconhecimento inclusivo de um campo de estudo bastante identificado com os processos de mudança da sociedade internacional. Mais do que uma forma virtuosa de entender o que se passa na Terra, os trabalhos como campo de reflexão se oferecem para desconstruir a invisib