Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados

Name: Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados
Brand: ARRAES EDITORES
SKU: 207103
Price: 110.55 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 207103

Avalie

Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados

SKU 207103

Avalie

Autor(a): Melo: Almeida
Editora: ARRAES EDITORES

9786559292066

R$ 130,06

R$ 110,55

1 x de R$ 110,55 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Melo: Almeida Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ARRAES EDITORES Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  224 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2022 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2022 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 4 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559292066 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  06/10/2022 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 130,06

R$ 110,55

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

O livro tem como foco central verificar a pertinência jurídica do Tema 342 elaborado pelo Supremo Tribunal Federal, que não reconhece o exercício do direito constitucional da imunidade tributária do ICMS e/ou do IPI nas aquisições ou compras feitas por pessoas jurídicas imunes, com ênfase, pelos entes federados. Revisitando o histórico de precedentes e a literatura, conclui-se que o STF não alcançou a melhor resposta correta. Assim, três grupos ou blocos de argumentos são utilizados para sustentar a conclusão: a começar com antítese aos fundamentos adotados pelo Supremo como ratio decidendi no paradigma, a passar com a inserção de argumentos relevantes não enfrentados pelo Tribunal e, para finalizar, com a adoção da teoria do direito como integridade de Dworkin. Logo, o Tema merece ser revisto e a sua aplicação automática não pode ocorrer, notadamente caso seja trabalhada a técnica de distinguishing. Com isso, são apresentados 10 argumentos que conduzem à necessidade de revisão do Tema em destaque e, ainda, a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados

Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

Palavra do Senhor III - Lecionário para as missas dos Santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas: lecionário para as missas dos santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas

ASSUMA O CONTROLE DAS SUAS TELAS: COMO DIZER NÃO PARA A SOBRECARGA DE INFORMAÇÃO, MELHORAR A PRODUTIVIDADE E USAR A TECNOLOGIA A SEU FAVOR PARA TER MAIS TEMPO PARA VOCÊ

Bíblia de recursos para o ministério com crianças - APEC - Luxo PU marrom: Ferramenta de auxílio de ensino para as nossas crianças sobre todo o amor de Jesus para com elas

BOXE AS 30 ORAÇÕES MAIS PODEROSAS: PARA O AMOR, PARA O TRABALHO, PARA A PROSPERIDADE

Devocional Pão Diário Para Mães: 55 Reflexões Para o seu Encorajamento: 55 reflexões para o seu encorajamento

DICAS DE GESTÃO - PARA SI PARA A SUA EQUIPA PARA A SUA EMPRESA

EDUCAR, AMAR E DAR LIMITES: OS PRINCÍPIOS PARA CRIAR FILHOS VITORIOSOS: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA PROMOVER A MELHOR EDUCAÇÃO EMOCIONAL PARA SEUS FILHOS NA 1ª INFÂNCIA E SEMPRE.

LIBERDADE PARA LIDERAR - A NOVA LIDERANÇA PARA TEMPOS COMPLEXOS: O MODELO QUE PROMOVE AUTONOMIA, AGILIDADE E ENGAJAMENTO PARA GARANTIR OS RESULTADOS DAS ORGANIZAÇÕES

MEDITAÇÕES PARA MORTAIS: QUATRO SEMANAS PARA ACEITAR SUAS LIMITAÇÕES E ARRUMAR TEMPO PARA O QUE IMPORTA

Newgotiation para profissionais de saúde: checklist prático para preparar e solucionar negociações para profissionais da área da saúde

PARA AQUÉM OU PARA ALÉM DE NÓS - 3ª EDIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO PRIMITIVO OU BÁRBARO PARA O PENSAR DO FUTURO

Para de ser doida!: acorde para a vida e siga os 3 passos para conquistar o amor (e outras dicas)

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados

Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

Palavra do Senhor III - Lecionário para as missas dos Santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas: lecionário para as missas dos santos, dos comuns, para diversas necessidades e votivas

ASSUMA O CONTROLE DAS SUAS TELAS: COMO DIZER NÃO PARA A SOBRECARGA DE INFORMAÇÃO, MELHORAR A PRODUTIVIDADE E USAR A TECNOLOGIA A SEU FAVOR PARA TER MAIS TEMPO PARA VOCÊ

Bíblia de recursos para o ministério com crianças - APEC - Luxo PU marrom: Ferramenta de auxílio de ensino para as nossas crianças sobre todo o amor de Jesus para com elas

BOXE AS 30 ORAÇÕES MAIS PODEROSAS: PARA O AMOR, PARA O TRABALHO, PARA A PROSPERIDADE

Devocional Pão Diário Para Mães: 55 Reflexões Para o seu Encorajamento: 55 reflexões para o seu encorajamento

DICAS DE GESTÃO - PARA SI PARA A SUA EQUIPA PARA A SUA EMPRESA

EDUCAR, AMAR E DAR LIMITES: OS PRINCÍPIOS PARA CRIAR FILHOS VITORIOSOS: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA PROMOVER A MELHOR EDUCAÇÃO EMOCIONAL PARA SEUS FILHOS NA 1ª INFÂNCIA E SEMPRE.

LIBERDADE PARA LIDERAR - A NOVA LIDERANÇA PARA TEMPOS COMPLEXOS: O MODELO QUE PROMOVE AUTONOMIA, AGILIDADE E ENGAJAMENTO PARA GARANTIR OS RESULTADOS DAS ORGANIZAÇÕES

MEDITAÇÕES PARA MORTAIS: QUATRO SEMANAS PARA ACEITAR SUAS LIMITAÇÕES E ARRUMAR TEMPO PARA O QUE IMPORTA

Newgotiation para profissionais de saúde: checklist prático para preparar e solucionar negociações para profissionais da área da saúde

PARA AQUÉM OU PARA ALÉM DE NÓS - 3ª EDIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO PRIMITIVO OU BÁRBARO PARA O PENSAR DO FUTURO

Para de ser doida!: acorde para a vida e siga os 3 passos para conquistar o amor (e outras dicas)

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados