DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - CONCEITO, FUNDAMENTAÇÃO E ÂMBITO DE PROTEÇÃO

SKU 106489
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    • 1
      Autor
      Israel Domingos Jorio Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      192 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536257709 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A dignidade da pessoa humana conta com muito prestígio. É afirmada e enaltecida de modo praticamente unânime. Mas, para que possa surtir os efeitos que dela se esperam no âmbito jurídico, deve ser consolidada como um princípio constitucional cuja aplicabilidade seja direta e imediata. Essa consolidação pressupõe que sejam abordados alguns temas inóspitos. A proposta desta obra é a de oferecer uma singela contribuição nesse sentido por meio de quatro etapas.Na primeira parte do livro, procurou-se traçar um panorama dos problemas a que está acometida a dignidade da pessoa humana e, em certa medida, o próprio sistema de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, a obra dedicou-se ao problema da fundamentação da dignidade da pessoa humana, que finca raízes no fértil solo da Filosofia. Na terceira parte, o livro ocupa-se das difíceis tarefas de conceituar a dignidade da pessoa humana, de classificá-la epistemologicamente e de delimitar-lhe um âmbito de proteção próprio.Na quarta e última parte a obra expõe a proposta de criação de uma hierarquia a priori de bens jurídicos constitucionais. Partindo do pressuposto de que os bens jurídicos serão os responsáveis por propiciar a qualidade de vida a que o ser humano tem direito, buscou-se uma estruturação dessa escala hierárquica abstrata com fulcro, exatamente, na dignidade da pessoa humana, ou, de modo mais direto, com base no grau de importância dos respectivos bens para a efetiva realização da dignidade da pessoa humana.

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