DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES AMBIENTAIS

Name: DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES AMBIENTAIS
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DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES AMBIENTAIS

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Autor(a): Bruna Braga da Silveira
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536258010

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  Autor
  ‹ ›
  
  Bruna Braga da Silveira Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  250 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2016 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2016 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.3 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536258010 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdicional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinamização, por operar uma conformação constitucional da disciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual.Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria probatória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade.Com essas bases, parte-se para a análise específica da dinamização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.

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