O Direito Aeronáutico - Volume 5 dá continuidade à trajetória construída nos volumes anteriores, aprofundando temas já consolidados e incorporando os novos desafios jurídicos, regulatórios e operacionais que marcam a aviação contemporânea. A obra acompanha a evolução legislativa, a jurisprudência mais recente e os avanços tecnológicos que vêm transformando o setor aeronáutico, oferecendo ao leitor uma análise abrangente, atualizada e multidisciplinar.Mais do que um complemento aos estudos desenvolvidos nas edições precedentes, este volume amplia o debate sobre questões essenciais da aviação civil e fortalece a construção de um sólido referencial doutrinário para profissionais do Direito, pesquisadores, autoridades reguladoras, operadorese demais agentes envolvidos na atividade aeronáutica. Trata-se de uma contribuição relevante para a compreensão dos desafios presentes e futuros de um setor em constante evolução."