DIREITO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ANÁLISE DE JULGADOS DO STF - VOLUME 1

Name: DIREITO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ANÁLISE DE JULGADOS DO STF - VOLUME 1
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DIREITO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - ANÁLISE DE JULGADOS DO STF - VOLUME 1

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  Autor
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  VARIOS AUTORES Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  EDITORA THOTH Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  498 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2022 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2022 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15.5 x 23 x 7 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786559594078 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

O Direito Ambiental vem se mostrando cada vez mais capilar e fundamental em diferentes temáticas sociais e econômicas. De igual maneira, seus princípios, normas e institutos são pautas recorrentes nos tribunais. Sendo um direito inovador e transdisciplinar, sua construção e evolução vem sendo feita também (e atualmente, principalmente), a partir de entendimentos jurisprudenciais. Dentro dessa perspectiva, na mesma esteira da obra "Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas" (Editora Thoth,2019), propõe-se aqui uma análise dos temas que passaram pela apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STF), como foram enfrentados, e, sobretudo, quais os reflexos dessas decisões. Nesta edição, a partir de uma visão da advocacia ambiental, são analisados julgados que trataram sobre princípios do Direito Ambiental, competência legislativa e administrativa, controle de constitucionalidade de Resoluções do Conama, estudos ambientais, licenciamento ambiental, Código Florestal, Unidades de Conservação, compensação ambiental, conciliação ambiental, direito dos animais, taxas ambientais e terras indígenas.