DIREITO DE MARACANGALHA - BEM VIVER NA EXPERIÊNCIA SOCIOJURÍDICA DO QUILOMBO

A obra revisita o conceito de soberania, principal atributo do poder do Estado, examinando as vicissitudes pelas quais ele passou ao longo do tempo, sobretudo desde o final da Idade Média até os dias de hoje. Em síntese, constata que, a despeito da intensificação processo de globalização e da aceleração das mudanças tecnológicas vivenciadas na atualidade, o núcleo essencial da soberania ainda permanece imutável, correspondendo a um poder incondicionado a serviço do bem comum de um povo, dentro dos limites da lei, sujeitando-se, todavia, aos condicionamentos do mundo fático, especialmente os de caráter econômico e geopolíticos provindos do exterior.