DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA - CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO

SKU 90313
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    • 1
      Autor
      Cristiano Augusto Rodrigues Possídio Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      172 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536290676 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Atletas profissionais e clubes desenvolvem atividade que pos­sui grande visibilidade e interesse do público. A relação jurídi­co-profissional desses atores sociais integra a engrenagem da indústria do lazer e entretenimento e, por isso, possui legislação específica bastante desafiadora na sua interpretação, daí a im­portância da compreensão e estudo dos institutos que integram o Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD).O esporte possibilita hábitos sociais saudáveis e o exercício da igualdade, solidariedade e fraternidade; nesse passo, a abordagem do tema possui inexorável conotação social. Por isso, o livro inicia por abordá-lo como fenômeno desde o início até a sua transformação e profissionalização, com atração de investimentos e cifras milionárias nos negócios e contratos.Em seguida, a obra desenvolve os aspectos gerais do CETD, tais como sujeitos da relação; requisitos para formalização das aven­ças; remuneração e duração do contrato; cláusulas indenizatória e compensatória desportivas; períodos de concentração, viagens e jogos; repouso remunerado (treinos regenerativos), obrigações das partes, além do seguro e da responsabilidade civil em casos de acidentes do trabalho.As causas de suspensão e extinção do vínculo (cessões temporárias) são estudadas, assim como a justa causa, rescisão indireta e os aspectos polêmicos que envolvem os direitos de imagem e de arena. Finaliza-se com abordagem sobre os menores aprendizes - das escolinhas de futebol até o contrato de bolsa-aprendizagem e direito à assinatura do 1º CETD - com conclusão e proposta de revisão da própria Lei 9.615/1998.

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