DIREITO DOS SEGUROS - COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL - 1ª EDIÇÃO 2023

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9786559648399
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    • 1
      Autor
      ILAN: JUNQUEIRA, THIAGO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Páginas
      600 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 2.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559648399 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      05/05/2023 Indisponível
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Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.Além dos quarenta e seis artigos existentes no capítulo do Código Civil que abrange os contratos de seguro (arts. 757 a 802), são examinados por renomados civilistas outros nove dispositivos legais que têm grande importância na matéria, como os que regem a validade e a interpretação dos negócios jurídicos (arts. 104 e 113), a prescrição (arts. 189 e 206, § 1º, inc. II, e § 3º, inc. IX), os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato (arts. 421, 421-A e 422) e os contratos feitos por adesão (arts. 423 e 424).Cada comentário é divido em, ao menos, três seções: (i) Origem da disposição e regime anterior; (ii) Sentido da disposição e principais controvérsias na sua interpretação; e (iii) Disposições relacionadas - e pretende apresentar ao leitor, de forma objetiva, porém compreensiva, as nuances do artigo examinado, sem perder de vista a necessidade de sua conexão com atos normativos do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados, outros diplomas legais e a jurisprudência.Trata-se, nesse sentido, de um projeto editorial inédito no País, qualificado pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como de "consulta obrigatória para todos os aplicadores do Direito que se interessam pelo tema.?

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