Este livro cobre alguns dos principais temas que desafiam os estudiosos dos Direitos Financeiro e Tributário. Questões como a interpretação da legislação tributária, princípios constitucionais, planejamento tributário, financiamento do Estado Fiscal e limitações orçamentárias, entre outros, foram estudados por professores e pesquisadores. Os textos tiveram como referência a obra do saudoso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lobo Torres, embora tenham uma abordagem que seja de interesse geral. A abrangência dos temas, a qualidade dos textos e a atualidade das matérias, fazem deste livro uma referência para pesquisadores, advogados, públicos e privados, julgadores e professores nas áreas financeira e tributária.AUTORESAlex Ribeiro Bernardo; Alexandre Alkmim Teixeira; Aline Cardoso de Faria; Aline Della Vittoria; Ana Carolina Barreto; André Mendes Moreira; Bernard Gama Botelho; Betina Treiger Grupenmacher; Caio de Souza Leão; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Carlos Augusto Rolim; Carolina Cantarelle Ferraro; Constantino Zangui; Denise Lucena Cavalcante; Dora Pimentel Mendes de Almeida; Edson Franklin Barbosa Filgueira; Fábio Zambitte Ibrahim; Fernando Aurelio Zilveti; Fulvia Helena de Gioia; Gilson Pacheco Bomfim; Gustavo Brigagão; José André Wanderley Dantas de Oliveira; Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna; Julio Cesar Santiago; Karolina Quintão Quintanilha; Laís Gramacho Colares; Leonardo de Andrade Rezende Alvim; Leonardo Rocha Hammoud; Luiza Monteiro Paiva; Lyvia de Moura Amaral Serpa; Marcelo Campos; Marciano Seabra de Godoi; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Marina Soares Marinho; Maurine Morgan P. Feitosa; Melody Araújo Pinto Furman; Nayara Atayde Gonçalves; Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Corval; Paulo Modesto; Paulo Rosenblatt; Pedro Grillo; Renan Menezes Chagas; Ricardo Lodi Ribeiro; Rodolfo Elias Brazil; Romero Lobão Soares; Sergio André Rocha; Silvia Faber Torres; Tatiana Junger; Valter de Souza Lobato; Vanessa Huckleberry Portella Siqueira; Victor Borges Polizelli