DIREITO HUMANO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - PROTEGER A NATUREZA PARA RESGUARDÁ-LA ÀS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS

SKU C33487
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9788536235011
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    • 1
      Autor
      Edson Ferreira de Carvalho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2011 Indisponível
    • 5
      Ano
      2011 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536235011 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto define os sujeitos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e o sexto estuda o objeto, o conteúdo e o fundamento desse direito. Por último, o capítulo sétimo discorre sobre o foro e a implementação do direito sub exame. A compreensão do direito em estudo é importante para equacionar as tensões e colisões entre valores policêntricos de modo a resguardar interesses individuais e coletivos, compondo objetivos de curto prazo com os projetados para o futuro remoto, em benefício da humanidade presente e futura. O Direito Humano ao ambiente foi reconhecido pelos Sistemas Interamericano e Africano de Direitos Humanos, no entanto carece de maior elucidação no que diz respeito a sua natureza jurídica, definição, conteúdo, objeto, foro e mecanismos de implementação.

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