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DIREITO PENAL NEGATIVO - 4 ABORDAGENS

SKU 318367
DIREITO PENAL NEGATIVO - 4 ABORDAGENS

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9788594779656
R$ 110,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Raphael Boldt Indisponível
    • 2
      Páginas
      ‹ ›
      116 Indisponível
    • 3
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 0.7 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9788594779656 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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O direito penal costuma apresentar-se como instrumento de proteção de bens jurídicos e expressão da legalidade democrática. Mas e se, por trás dessa narrativa, estiver sobretudo a organização e a expansão do poder de punir? Esta obra propõe uma mudança radical de perspectiva: compreender o direito penal a partir da tensão entre duas forças opostas ? o direito penal afirmativo, que reforça e administra o poder, e o direito penal negativo, que o limita e o nega.Ao percorrer a teoria do delito, oprocesso penal, a execução da pena e o direito penal internacional, Wolfgang Naucke revela como a lógica da ampliação do poder punitivo se infiltra na dogmática. Ao mesmo tempo, identifica institutos, princípios e tradições que resistem a essa expansão, configurando um verdadeiro direito penal de contenção do poder.Mais do que uma crítica, o livro oferece um critério fundamental: o direito penal somente se justifica quando atua como negação do uso arbitrário da força ? seja de um indivíduo contra outro ou do Estado contra o cidadão. Fora disso, transforma-se em mera técnica de dominação.Direito Penal Negativo apresenta uma reflexão profunda, provocativa e indispensável para quem deseja compreender o direito penal como campo decisivo dedisputa entre poder e liberdade.

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