DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO - 1ª EDIÇÃO DE 2012: ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUCIANO AMARO

SKU IV0602
DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO - 1ª EDIÇÃO DE 2012: ESTUDOS EM HOMENAGEM A LUCIANO AMARO

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9788502181755
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    • 1
      Autor
      IVES GRANDA DA SILVA MARTINS Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      424 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2012 Indisponível
    • 5
      Ano
      2012 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.2 x 22.4 x 2.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788502181755 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      29/11/2012 Indisponível
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O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são explorados pela comunidade acadêmica e profissional, dado o seu brilhantismo e propriedade no trato com a disciplina. A obra em análise compila os trabalhos elaborados por professores e colaboradores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e/ou do Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS/CEU e divide-se em três partes: apresenta inicialmente, como eixo temático, o estudo da teoria da imposição tributária mediante análise de questões polêmicas, como a capacidade contributiva e sua importância para a validação das espécies tributárias, o instituto da repercussão geral em âmbito tributário e a inconstitucionalidade da majoração da multa pela utilização do procedimento administrativo tributário. Em seguida, temos reflexões sobre a teoria geral da obrigação tributária, cuja temática versa sobre a responsabilidade tributária, a evolução doutrinária do conceito de fato gerador no Brasil, bem como a natureza dos parcelamentos especiais. Por último, os autores dedicam-se ao estudo da tributação em espécie, com destaque à evolução histórica da tributação sobre a renda, aspectos controvertidos das contribuições previdenciárias, o princípio da não cumulatividade no ICMS, a guerra fiscal no comércio eletrônico, entre outros temas. Pela abordagem prática dos autores, esta obra pode ser indicada tanto a profissionais quanto a pós-graduandos.

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